A proposta de castração química foi inicialmente apresentada como emenda de plenário, mas rejeitada pela relatora do projeto, delegada Katarina (PSD-SE), que alegou violação de acordo entre líderes para a votação do texto principal. Após a rejeição, o Partido Liberal (PL) apresentou um destaque para incluir a medida, que acabou sendo aprovada.
O deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a castração química, argumentando que a prática já é adotada em países como Estados Unidos, Rússia, Polônia e Israel, e que, segundo ele, pode contribuir para acabar com a pedofilia. Por outro lado, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou a medida, afirmando que não trará avanços na proteção de crianças e adolescentes.
Além da castração química, o projeto estabelece que o cadastro nacional de pedófilos reunirá informações sobre condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será responsável por centralizar e disponibilizar os dados.
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que permite a busca pública de condenados por crimes como estupro e exploração sexual de menores, incluindo a consulta pelo nome completo e número de CPF.
Pela proposta aprovada, a castração química será realizada com medicamentos inibidores da libido, seguindo regulamentação do Ministério da Saúde e observando contraindicações médicas.