O Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil anunciou a declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o país devido à detecção de casos de gripe aviária em aves silvestres. A medida, assinada pelo ministro Carlos Fávaro e com validade de 180 dias, tem como objetivo principal evitar a propagação da doença para a produção de aves comerciais e de subsistência, além de preservar a saúde humana e a fauna.

O estado de emergência zoossanitária permite que sejam mobilizados recursos financeiros da União e facilita a colaboração entre o Ministério da Agricultura e outros ministérios, órgãos governamentais de diferentes níveis e organizações não governamentais.

Recentemente, o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo confirmou três novos casos de influenza aviária (H5N1) no Espírito Santo, em aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus, encontradas em Linhares, Itapemirim e Vitória. Até o momento, foram registrados oito casos de gripe aviária no Brasil: sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro, afetando aves de diferentes espécies, como Thalasseus acuflavidus, Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).

O ministério enfatizou a importância de não recolher aves doentes ou mortas, orientando a população a entrar em contato com os serviços veterinários locais para evitar a disseminação da doença. O governo ressalta que não houve alteração no status do Brasil como país livre de influenza aviária de alta patogenicidade, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal, uma vez que não foram registrados casos na produção comercial.

Além disso, a portaria prorrogou indefinidamente a suspensão de exposições, torneios, feiras e eventos com aglomeração de aves, assim como a criação de aves ao ar livre em estabelecimentos registrados no ministério. A medida abrange todas as espécies de aves destinadas à produção, ornamentos, aves silvestres, aves exóticas em cativeiro e outras aves criadas para diferentes propósitos.

Adicionalmente, foi estabelecido um Centro de Operações de Emergência pela Secretaria de Defesa Agropecuária, responsável por coordenar, planejar, avaliar e controlar as ações nacionais relacionadas à gripe aviária. Esse centro visa a coordenação das atividades de prevenção, vigilância e cuidados com a saúde pública, bem como a troca de informações entre ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado.